Sistemas de Governo

Sistemas de Governo: Forma como o poder político é dividido e exercido.

• Parlamentarismo

- Parlamento = Legislativo + Executivo

O Poder Legislativo é formado por um parlamento eleito pelo povo O Executivo é formado por membros do próprio parlamento, há uma dependência entre o executivo e o legislativo.

- Chefe de Estado - Representa a nação nas relações internacionais;

- Chefe de Governo - Figura do primeiro ministro;

- O executivo é formado por parlamentares da base vencedora;

- Parlamento de coalizão (aliança);

-Responsabilidade Política: Fidelidade política pragmática do primeiro ministro à sua base vencedora;

-Voto de Confiança: O chefe de Estado dissolve o parlamento, caso haja uma desconfiança, e convoca novas eleições.

• Presidencialismo

- O legislativo e o executivo são independentes;

- Eleições populares separadas;

- Presidencialismo + República;

- Chefe de Estado e Chefe de Governo - Presidente;

- Irresponsabilidade Política: Não deve fidelidade ao seu partido, mas sim ao povo;

- Eleição Direta.

 

Formas de Governo

Formas de Governo: Modo em que o governo se organiza para administrar uma sociedade

• Monarquia: Governo de apenas uma pessoa;

- Monarca: exercitar funções executivas de forma mais limitada, ou então mais ampla;

- Poder Hereditário: ou então cooptação, eleito pelo monarca antes da morte;

- Poder Vitalício;

- Religião Oficial;

Monarquia Absolutista: Inexiste qualquer tipo de limitação ao poder exercido pelo detentor do governo; -acima da lei;

Monarquia Constitucional: Limitações no poder exercido pelo detentor do governo -subordinação à lei;

Monarquia Constitucional Pura ou Monarquia Monista: O rei exerce as duas funções básicas do governo, chefe de Estado e Governo;

Monarquia Parlamentar: Bipartição das funções do executivo, ou seja, enquanto o rei exerce a chefia do Estado, o Primeiro Ministro é o chefe de governo.

• República: Caracterizada pela temporariedade do exercício das funções do executivo; 

- Eleito através do voto livre e secreto;

- Mandato limitado;

- Chefe de Estado + Chefe de Governo;

- Presidente - Função relativa;

- Três poderes divididos.